{"id":215,"date":"2022-03-25T14:31:35","date_gmt":"2022-03-25T14:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/alfama-yellow-house.ms.decms.eu\/?page_id=215"},"modified":"2024-09-30T11:52:04","modified_gmt":"2024-09-30T11:52:04","slug":"terms-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/alfamayellowhouse.pt\/en\/terms-conditions\/","title":{"rendered":"Terms & Conditions"},"content":{"rendered":"

\u00c2MBITO<\/strong>
\n1.1. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais (\u201cCondi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d) regem e s\u00e3o parte integrante do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os celebrado atrav\u00e9s do website onceuponahouse-alecrim.pt\/ (\u201cSite\u201d) entre o Grupo Once Upon a House (\u201cGrupo\u201d) e o cliente que subscreva o contrato (\u201cCliente\u201d), que tem como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reserva de alojamento tur\u00edstico (\u201cAlojamento\u201d) e respetivos servi\u00e7os tur\u00edsticos subsidi\u00e1rios em empreendimentos tur\u00edsticos em unidades hoteleiras (\u201cHot\u00e9is\u201d) detidas e\/ou exploradas por alguma sociedade que integre o grupo hoteleiro.<\/p>\n

1.2. A celebra\u00e7\u00e3o do Contrato, que se d\u00e1 ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da reserva atrav\u00e9s do Site, \u00e9 feita nos termos destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, cujo conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o pelo Cliente s\u00e3o manifestados atrav\u00e9s de valida\u00e7\u00e3o de caixa de sele\u00e7\u00e3o para o efeito no formul\u00e1rio de reserva, sendo ainda do conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o do Cliente os Termos de Uso do Website e respetiva Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

2.1. Na marca\u00e7\u00e3o de qualquer reserva, o Cliente deve preencher corretamente o respetivo formul\u00e1rio, indicando, designadamente, o Hotel, Alojamento, as datas de partida, entrada e sa\u00edda e tarifa aplic\u00e1vel, sujeito a confirma\u00e7\u00e3o de disponibilidade pelo Grupo Once Upon a House, bem como os seus dados pessoais e informa\u00e7\u00e3o de pagamento, responsabilizando-se integralmente pelas escolhas efetuadas e pela informa\u00e7\u00e3o disponibilizada, que deve ser completa, verdadeira e atualizada.<\/p>\n

2.2. Com a confirma\u00e7\u00e3o dos dados da reserva pelo Cliente, \u00e9 atribu\u00eddo a este um c\u00f3digo de reserva, que deve ser referenciado em todos os contactos com o Grupo, adquirindo o Cliente o direito aos servi\u00e7os de viagens contratados ao Grupo Once Upon a House, nos termos e condi\u00e7\u00f5es descritos no respetivo comprovativo da reserva e no Contrato, ap\u00f3s pagamento.
\n2.3. Quando tenha reservado apenas Alojamento, o Cliente \u00e9 integralmente respons\u00e1vel pela obten\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de meios de transporte que lhe permitam usufruir dos servi\u00e7os contratados.
\n2.4. De igual modo, o Cliente assume integral responsabilidade pela posse e\/ou obten\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios (tais como documentos de identifica\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00f5es, vistos e certificados de vacinas) para a entrada no pa\u00eds e\/ou localidade do Hotel ou onde fa\u00e7a escala durante a viagem adquirida, devendo informar-se atempadamente a esse respeito quando tenha reservado apenas Alojamento.
\n2.5. Em virtude dos regimes e tarifas especiais existentes para crian\u00e7as, e que variam, entre outros fatores, em fun\u00e7\u00e3o da idade, do prestador de servi\u00e7os e das datas da viagem, o Grupo Once Upon a House aconselha o Cliente a informar-se previamente junto deste antes da realiza\u00e7\u00e3o da reserva.
\n2.6. N\u00e3o s\u00e3o devidos quaisquer reembolsos por bens e\/ou servi\u00e7os que, embora colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Cliente, este opte por n\u00e3o gozar ou utilizar.<\/p>\n

    \n
  1. BENEF\u00cdCIOS, PROMO\u00c7\u00d5ES E DESCONTOS<\/strong>
    \n3.1. O Grupo Once Upon a House pode efetuar no Site, com \u00e2mbito temporalmente limitado ou n\u00e3o, determinadas promo\u00e7\u00f5es (\u201cPromo\u00e7\u00f5es\u201d) e descontos (\u201cDescontos\u201d) nas reservas efetuadas pelos Clientes.
    \n3.2. As condi\u00e7\u00f5es seguintes s\u00e3o aplic\u00e1veis aos Benef\u00edcios, Promo\u00e7\u00f5es e Descontos:
    \ni) Para benef\u00edcio de determinadas Promo\u00e7\u00f5es e\/ou Descontos, pode ser solicitado ao Cliente a introdu\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo promocional (\u201cC\u00f3digo Promocional\u201d) ou o pagamento antecipado da reserva;
    \nii) Os Benef\u00edcios, Promo\u00e7\u00f5es e Descontos est\u00e3o sujeitos a confirma\u00e7\u00e3o de disponibilidade;
    \niii) O Grupo Once Upon a House reserva-se o direito de cancelar os Benef\u00edcios, Promo\u00e7\u00f5es e\/ou Descontos ou de rejeitar um C\u00f3digo Promocional quando o valor total dos C\u00f3digos Promocionais j\u00e1 utilizados exceder um determinado valor financeiro ou quando os mesmos sejam utilizados de forma fraudulenta (designadamente, por quem n\u00e3o seja o seu titular\/benefici\u00e1rio);
    \niv) Os Benef\u00edcios, Promo\u00e7\u00f5es e Descontos s\u00f3 s\u00e3o v\u00e1lidos para reservas efetuadas atrav\u00e9s do Site e n\u00e3o s\u00e3o transmiss\u00edveis a terceiros;
    \nv) Em caso de cancelamento ou de n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de uma reserva efetuada no \u00e2mbito de um Benef\u00edcio, Promo\u00e7\u00e3o ou Desconto, n\u00e3o lhe ser\u00e1 devolvido o valor do Benef\u00edcio, Promo\u00e7\u00e3o ou Desconto, nem garantida a sua reaplica\u00e7\u00e3o noutra reserva;
    \nvi) Existindo altera\u00e7\u00e3o, por iniciativa do Cliente, das caracter\u00edsticas e\/ou titularidade de uma reserva efetuada no \u00e2mbito de um Benef\u00edcio, Promo\u00e7\u00e3o ou Desconto, este pode perder o benef\u00edcio\/regalia concedido pela reserva, aplicando-se o disposto, em caso de desist\u00eancia, na sec\u00e7\u00e3o 10;
    \nvii) A utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos fraudulentos para a obten\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios, Promo\u00e7\u00f5es ou Descontos responsabiliza o Cliente nos termos gerais e confere \u00e0 O Grupo Once Upon a House o direito de escolher entre a) a aplica\u00e7\u00e3o da tarifa sem desconto e b) a resolu\u00e7\u00e3o do Contrato, equiparando-se essa resolu\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0s consequ\u00eancias que dela adv\u00eam, \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do Contrato pelo Cliente, sem preju\u00edzo do direito do Grupo Once Upon a House a ser indemnizada por todos os danos sofridos;
    \nviii) O Grupo Once Upon a House reserva-se o direito de cancelar e\/ou alterar a qualquer momento os Benef\u00edcios, Promo\u00e7\u00f5es e Descontos.<\/li>\n
  2. IMPOSTOS<\/strong>
    \nAo pre\u00e7o da reserva acrescem ainda impostos legalmente devidos (incluindo, designadamente, Imposto sobre o Valor Acrescentado), que ser\u00e3o cobrados pelo Grupo Once Upin a House ao Cliente conjuntamente com a reserva \u00e0 taxa legal em vigor, em fun\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/li>\n
  3. TAXAS<\/strong>
    \n5.1. A realiza\u00e7\u00e3o de reservas, altera\u00e7\u00f5es \u00e0s mesmas e cancelamentos podem estar sujeitos ao pagamento de taxas cobradas pelo Grupo Once Upon a House ao Cliente, calculadas em fun\u00e7\u00e3o do tipo de reserva, da data da sua realiza\u00e7\u00e3o (ou da respetiva altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento) e da tarifa aplic\u00e1vel, a divulgar no momento da realiza\u00e7\u00e3o da reserva pelo Cliente. Adicionalmente, podem ainda vir a ser cobradas pelo Grupo Once Upon a House ao Cliente taxas adicionais por altera\u00e7\u00f5es nas reservas ou cancelamentos.
    \n5.2. As taxas s\u00e3o devidas por cada reserva realizada, como contrapartida da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reserva online pelo Grupo Once Upon a House ao Cliente, sendo debitadas no momento do pagamento da reserva pelo Cliente.
    \n5.3. As taxas devidas pelo Cliente ao Grupo Once Upon a House no \u00e2mbito de uma reserva n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis caso este n\u00e3o utilize ou goze os bens e\/ou servi\u00e7os contratados, bem como por qualquer outro motivo n\u00e3o imput\u00e1vel \u00e0 O Grupo Once Upon a House, exceto se o Cliente cancelar a reserva nos termos (incluindo de prazo) descritos nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/li>\n
  4. ALOJAMENTO<\/strong>
    \n6.1. As caracter\u00edsticas do Hotel e do Alojamento s\u00e3o as que constam da reserva. Contudo, uma vez que as fotografias do Hotel n\u00e3o foram tiradas no dia de realiza\u00e7\u00e3o da reserva pelo Cliente, podem existir diferen\u00e7as, n\u00e3o substanciais, entre a fotografia e a realidade \u00e0 data do gozo dos servi\u00e7os contratados pelo Cliente, mas que n\u00e3o conferem ao Cliente o direito a qualquer modifica\u00e7\u00e3o do Contrato.
    \n6.2. Os pre\u00e7os apresentados s\u00e3o por quarto, podendo, no entanto, ser apresentados por pessoa ou em fun\u00e7\u00e3o de outras caracter\u00edsticas, que em todo o caso estar\u00e3o devidamente indicadas no Site aquando da realiza\u00e7\u00e3o de uma reserva. Caso seja poss\u00edvel efetuar uma reserva para um n\u00famero de pessoas superior \u00e0 lota\u00e7\u00e3o normal do Alojamento, poder\u00e1 ter de lhe ser colocada uma cama extra, que pode n\u00e3o ter o conforto e qualidade id\u00eanticos \u00e0s demais camas do Alojamento, reduzindo a sua \u00e1rea \u00fatil. O mesmo pode suceder com camas de crian\u00e7a.
    \n6.3. Os regimes alimentares e suas especificidades s\u00e3o comunicados ao Cliente atrav\u00e9s do Site aquando da realiza\u00e7\u00e3o de uma reserva.
    \n6.4. Caso nada seja referido na reserva, o regime alimentar inclui apenas o pequeno-almo\u00e7o.
    \n6.5. Caso o Cliente se apresente com mais pessoas do que as indicadas na reserva para utilizar o Alojamento, os respons\u00e1veis pelo Hotel podem recusar a sua entrada, situa\u00e7\u00e3o pela qual o Grupo Once Upon a House n\u00e3o pode ser responsabilizado.
    \n6.6. Se ocorrer uma situa\u00e7\u00e3o de overbooking (isto \u00e9, mais reservas do que Alojamentos dispon\u00edveis) no Hotel onde se insere o Alojamento reservado pelo Cliente, este expressamente reconhece e aceita que o Grupo Once Upon a House poder\u00e1 coloc\u00e1-lo num outro Alojamento do mesmo Hotel ou de outro Hotel da mesma categoria (em qualquer caso, assegurando-se que a qualidade do Alojamento disponibilizado n\u00e3o \u00e9 inferior \u00e0 do Alojamento reservado pelo Cliente), sem custos adicionais para o Cliente, e sem que, por esse motivo, tenha direito a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ou \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do Contrato.
    \n6.7. Por via de regra, o Alojamento pode ser utilizado a partir das 16:00 horas do dia de chegada e deve ser deixado livre antes das 11:00 horas do dia de partida (em ambos os casos, \u00e0 hora local do respetivo Hotel). A perman\u00eancia no Alojamento para al\u00e9m da hora de sa\u00edda praticada pode levar ao pagamento de montantes adicionais, da exclusiva responsabilidade do Cliente.
    \n6.8. Caso o Cliente n\u00e3o compare\u00e7a no Hotel at\u00e9 \u00e0s 23:59 da data de entrada indicada no comprovativo de reserva, e n\u00e3o informe o Hotel sobre a sua chegada tardia, o Hotel pode desconsiderar a reserva e vender o Alojamento a terceiros, situa\u00e7\u00e3o pela qual o Grupo Once Upon a House n\u00e3o pode ser responsabilizado.
    \n6.9. O Cliente deve cumprir com o regulamento interno de utiliza\u00e7\u00e3o do Hotel, caso exista, n\u00e3o podendo o Grupo Once Upon a House ser responsabilizado por preju\u00edzos sofridos pelo Cliente em consequ\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. PAGAMENTO<\/strong>
      \n7.1. O Cliente deve pagar a quantia indicada no formul\u00e1rio de reserva como requisito pr\u00e9vio para poder usufruir da reserva contratada.
      \n7.2. O pagamento da reserva pode ser feito pelo Cliente i) no Site, na data de realiza\u00e7\u00e3o da reserva ou ii) no Hotel, na data de entrada no Alojamento (caso esta modalidade esteja dispon\u00edvel para o tipo de reserva efetuado pelo Cliente).
      \n7.3. Se o Cliente optar por pagar a reserva aquando da sua realiza\u00e7\u00e3o, deve faz\u00ea-lo atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito da sua titularidade, dentro da lista de entidades emissoras com as quais o Grupo Once Upon a House colabora e que \u00e9 disponibilizada no formul\u00e1rio de reserva, sendo o pagamento aceite pelo Grupo Once Upon a House dentro dos limites autorizados pelas entidades emissoras do mesmo.
      \n7.4. Alternativamente, caso o Cliente pretenda pagar a reserva apenas no Hotel, poder\u00e1 faz\u00ea-lo nos termos permitidos pelo Hotel, devendo informar-se atempadamente junto deste sobre quais os meios de pagamento aceites. N\u00e3o obstante, ser-lhe-\u00e1 sempre solicitado pelo Grupo Once Upon a House, aquando da realiza\u00e7\u00e3o da reserva no Site, a informa\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, para efeitos de garantia da reserva, comprometendo-se o Grupo Once Upon a House a debit\u00e1-lo, pelo montante correspondente ao valor da estadia, apenas se i) o Cliente n\u00e3o comparecer no Hotel, na data de entrada indicada no comprovativo de reserva ou ii) cancelar a reserva sem a anteced\u00eancia prevista no respetivo comprovativo de reserva, o que o Cliente expressamente aceita e autoriza.
      \n7.5. A informa\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito inserida pelo Cliente \u00e9 protegida pela\u2014\u2014\u2014\u2013, subcontratante do Grupo Once Upon a House, que cumpre com todos os mecanismos de seguran\u00e7a do Grupo, atenta a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n
    2. CANCELAMENTO<\/strong>
      \n8.1. O cancelamento de quaisquer reservas efetuadas atrav\u00e9s do Site implica a perda, a favor do Grupo Once Upon a House, de quaisquer montantes pagos pelo Cliente, exceto se o contr\u00e1rio resultar expressamente do respetivo comprovativo de reserva.<\/li>\n
    3. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO<\/strong>
      \nQuando, por factos que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis, o Grupo Once Upon a House n\u00e3o possa cumprir obriga\u00e7\u00f5es resultantes do Contrato, deve notificar de imediato o Cliente dessa impossibilidade. Se a impossibilidade respeitar a alguma obriga\u00e7\u00e3o essencial, o Cliente pode rescindir o Contrato sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o ou aceitar por escrito uma altera\u00e7\u00e3o ao Contrato e eventual varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o. O Cliente deve comunicar ao Grupo Once Upon a House a sua decis\u00e3o no prazo de 4 dias \u00fateis ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o do Grupo Once Upon a House, entendendo-se, caso nada diga, que est\u00e1 de acordo com a altera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    4. RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/strong>
      \n10.1. Qualquer defici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do Contrato relativamente \u00e0s presta\u00e7\u00f5es fornecidas por terceiros prestadores de servi\u00e7os deve ser comunicada ao Grupo Once Upon a House por escrito, no prazo m\u00e1ximo de 20 dias \u00fateis ap\u00f3s o termo dos servi\u00e7os contratados pelo Cliente.
      \n10.2. Em caso de reclama\u00e7\u00e3o apresentada por incumprimento dos servi\u00e7os contratados ao Grupo Once Upon a House, o Cliente pode acionar a cau\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel (desde que a reclama\u00e7\u00e3o se funde no incumprimento de deveres cuja observ\u00e2ncia esteja garantida pela referida cau\u00e7\u00e3o), devendo para o efeito requerer ao Turismo de Portugal, I. P., que demande a entidade garante, apresentando:
      \ni) Senten\u00e7a judicial transitada em julgado, da qual conste o montante da d\u00edvida exig\u00edvel, certa e l\u00edquida;
      \nii) Decis\u00e3o arbitral;
      \niii) Requerimento solicitando interven\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o arbitral, nos termos legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, instru\u00eddo com os elementos comprovativos dos factos alegados.<\/li>\n
    5. RESPONSABILIDADE<\/strong>
      \n11.1. Quando se trate de Viagens Organizadas, o Grupo Once Upon a House responde perante os Clientes nos termos da lei, exceto se:
      \ni) O incumprimento n\u00e3o resulte de excesso de reservas e seja devido a situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior ou caso fortuito, motivado por circunst\u00e2ncias anormais e imprevis\u00edveis, alheias ao Grupo Once Upon a House, cujas consequ\u00eancias n\u00e3o possam ter sido evitadas apesar de todas as dilig\u00eancias feitas;
      \nii) For demonstrado que o incumprimento se deve \u00e0 conduta do pr\u00f3prio Cliente ou \u00e0 atua\u00e7\u00e3o imprevis\u00edvel de um terceiro alheio ao fornecimento das presta\u00e7\u00f5es devidas pelo Contrato;
      \niii) Legalmente n\u00e3o puder acionar o direito de regresso relativamente a terceiros prestadores dos servi\u00e7os previstos no Contrato, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;
      \niv) O prestador do Alojamento n\u00e3o puder ser responsabilizado pela deteriora\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou subtra\u00e7\u00e3o de bagagens ou outros artigos.
      \n11.2. Na medida do permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o Grupo Once Upon a House n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos que possam ter origem em qualquer circunst\u00e2ncia imprevista ou que esteja fora do seu controlo, e ainda, expressamente e a t\u00edtulo exemplificativo: atrasos ou bloqueios da rede, interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus, avarias e\/ou desconex\u00f5es no funcionamento operativo do Site ou nos aparelhos e equipamentos inform\u00e1ticos do Cliente, ou qualquer outro funcionamento an\u00f3malo do servi\u00e7o de reservas por causas que escapem ao seu controlo e que impe\u00e7am a efetiva\u00e7\u00e3o da reserva.
      \n11.3. O Cliente responde perante o Grupo Once Upon a House nos termos da lei.<\/li>\n
    6. DADOS PESSOAIS<\/strong>
      \nNo preenchimento do formul\u00e1rio de reserva, ser\u00e3o solicitados ao Cliente determinados dados suscet\u00edveis de o identificar (\u201cDados Pessoais\u201d), que ser\u00e3o recolhidos pelo Grupo Once Upon a House no estrito cumprimento da lei e de acordo com o disposto na Pol\u00edtica de Privacidade do Site.<\/li>\n
    7. CONTACTO<\/strong>
      \nTodas as comunica\u00e7\u00f5es ou notifica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Contrato devem ser efetuadas utilizando a informa\u00e7\u00e3o prestada pelo Cliente atrav\u00e9s do formul\u00e1rio online. Qualquer altera\u00e7\u00e3o dos dados do Cliente e, bem assim, qualquer comunica\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o dirigida pelo Cliente ao Grupo Once Upon a House deve ser efetuada para os contactos seguintes info-alfama@ouh.pt.<\/li>\n
    8. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong>
      \n14.1. As Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o aplic\u00e1veis apenas \u00e0 reserva de servi\u00e7os efetuada atrav\u00e9s do Site, sendo um complemento de eventuais condi\u00e7\u00f5es particulares acordadas por escrito entre o Cliente e o Grupo Once Upon a House relativamente ao objeto do Contrato ou referidas numa \u00e1rea espec\u00edfica do Site para determinado produto ou servi\u00e7o, incluindo o comprovativo de reserva (\u201cCondi\u00e7\u00f5es Particulares\u201d), que s\u00e3o tamb\u00e9m parte integrante do Contrato.
      \n14.2. O disposto nas Condi\u00e7\u00f5es Particulares prevalece, em caso de conflito, sobre as Condi\u00e7\u00f5es Gerais, prevalecendo sobre ambas quaisquer estipula\u00e7\u00f5es adicionais escritas especialmente acordadas entre o Cliente e o Grupo Once Upon a House e assinadas por ambos, que fazem parte do Contrato.
      \n14.3. Celebrado o Contrato, este s\u00f3 pode ser alterado por escrito, por documento assinado pelo Cliente e pelo Grupo Once Upon a House, o qual passa a ser parte integrante daquele.
      \n14.4. O disposto nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais pode ser alterado a todo o momento pelo Grupo Once Upon a House para futuras rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, sem aviso pr\u00e9vio. Como tal, sempre que efetuar uma reserva, e ainda que utilize com frequ\u00eancia o Site, deve l\u00ea-las na \u00edntegra.<\/li>\n
    9. LEI E FORO APLIC\u00c1VEIS<\/strong>
      \nO Contrato \u00e9 regido pelas leis da Rep\u00fablica de Portugal.
      \nPara a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios decorrentes da validade, celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, incumprimento, extin\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o do Contrato \u00e9 exclusivamente competente o Tribunal da Comarca de Leiria, sem preju\u00edzo das normas legais imperativas aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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